DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 27 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal de n° 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, ao Sr. Júlio César Lemes Barbosa.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 27 de Abril de 2009.

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

DR. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e nove (29) dias do mês de Abril de dois mil e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.