Leis e Normas
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PORT 21/2010 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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PORT 20/2010 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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ATO 2/2010 - Ato Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Processante nº 001/09 para a apuração das denuncias contidas na Representação de autoria do Sr. Eder Billota.Data publicação: |
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ATO 2/2010 - Ato Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Processante nº 001/09 para a apuração das denuncias contidas na Representação de autoria do Sr. Eder Billota.Data publicação: |
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PORT 2/2010 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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LEI 1925/2010 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da câmara Municipal de Piquete, de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal.Data publicação: |
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LEI 1924/2010 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fica a despesa do Município para o Exercício de 2011.Data publicação: |
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LEI 1923/2010 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: |
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LEI 1922/2010 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: |
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LEI 1921/2010 - Lei Ordinária Ementa: Institui o mês de outubro como “Mês de Prevenção do Câncer de Mama” no Município de Piquete.Data publicação: |
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