CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 795/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal nº 709 que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 794/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 793/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 792/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 791/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 280 da Lei Municipal de nº 584 (Código Tributário Municipal), e elimina a vinculação entre o salário mínimo e lançamento de Impostos, Taxas e Multas Municipais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 790/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 789/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Tabela de Padrões e Referência determinantes dos vencimentos e salários dos servidores da ativa, e inativos do Executivo do Município de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 787/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre horário especial de servidores municipais estudantes.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 786/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 785/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 462 463 464 [465] 466 467 468 ... 576 577