CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 31/2007 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 27/12/2007
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PORT 30/2007 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/12/2007
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PORT 3/2007 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2007
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ATO 3/2007 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a declaração de perda do mandato do Ver. José Francisco da Silva.
Data publicação: 16/04/2007
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PORT 29/2007 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/12/2007
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DLG 288/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2005.
Data publicação: 07/12/2007
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DLG 287/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quadro de Pessoal da Câmara municipal de Piquete.
Data publicação: 15/10/2007
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DLG 286/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 06/08/2007
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DLG 285/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
Data publicação: 21/05/2007
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DLG 284/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 21/03/2007
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