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DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o prêmio "Placa de Prata'' ao SANTUÁRIO DIOCESANO SÃO MIGUEL ARCANJO.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 18 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (19) dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026).

(De autoria da Ver.ª Janaina Ribeiro Martinez Gonzaga Miguel)

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.