DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 15 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre outorga de prêmio “Placa de Prata”

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o prêmio "Placa de Prata" a Srta. FERNANDA OE CARVALHO.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 15 de maio de 2023.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (16) dia do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023).

AUTORIA: VER. JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.