
DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre outorga de prêmio “Placa de Prata”
Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o prêmio "Placa de Prata" a Sra. GENETHI PORFIRIO DA SILVA XAVIER.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 15 de maio de 2023.
JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR
Presidente
EDERSON MARCO GONÇALVES
1º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (16) dia do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023).
AUTORIA: VER. CLEBER MATEUS TOMAZI DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE MOURA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.