
DECRETO LEGISLATIVO Nº 417-A, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o Prêmio “Placa de Prata” ao Sr. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 23 de maio de 2019.
MÁRIO CELSO DE SANTANA
Presidente
MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO
1ª Secretária
Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e dezenove (2019).
SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ
Diretora Administrativa
AUTORIA: VEREADOR CHRISTIAN UCHOA PIETRO
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.