
DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o Prêmio “Placa de Prata” ao MOVIMENTO CATÓLICO TRIBO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, Piquete-SP, 23 de maio de 2019.
MÁRIO CELSO DE SANTANA
Presidente
MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO
1ª Secretária
Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e dezenove (2019).
SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ
Diretora Administrativa
AUTORIA: VEREADORA MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.