DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2018

(DE AUTORIA DO VER. JOSÉ HELOIZIO DA SILVA)

Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido, nos Decretos Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o Prêmio “Placa de Prata” ao Sr. RAFAEL DOS SANTOS SILVA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 21 de maio de 2018.

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de maio de dois mil e dezoito (2018).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ

Diretora Administrativa

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.