
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 19 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo nº 159/99, de 10 de maio de 1999 o Prêmio “Placa de Prata” ao Sr. PEDRO DE ALCANTARA SILVA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, Piquete – SP, 19 de maio de 2016.
FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA
Presidente
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016).
SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ
Diretora Administrativa
(DE AUTORIA DO VER. JOSÉ HELOIZIO DA SILVA)
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.