RESOLUÇÃO Nº 326, DE 17 DE JUNHO DE 2005

(Revogada pela Resolução nº 349 de 2007)

Dispõe sobre a revogação da Resolução n° 228/96, que dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE,

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica revogada a Resolução n° 228/96, que dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário.

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de junho de 2005, revogadas as disposições em contraio.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala seraphim Moreira de Andrade 17 de Junho de 2005.

HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA A. DE QUEIROZ MOTTA

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte (20) dias do mês de Junho de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.