
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 21 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 de maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, ao Sr. Ivan Antonio Domingues.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 21 de Maio de 2012.
MÁRIO LUIZ DA SILVA
Presidente
PROF. HUGO RICARDO SOARES
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Maio de dois mil e doze (2012).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.