
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2 DE ABRIL DE 2007
Dispõe sobre outorga de prêmio Placa de Prata.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 de maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, a Escola de Samba Império do Braz.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 2 de Abril de 2007.
PROF. HUGO RICARDO SOARES
Presidente
JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos três (3) dias do mês de Abril de dois mil e sete (2007).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.