DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 maio de 1999, o Prêmio Placa de Prata, ao Destacamento Policial Militar de Piquete.

Art. 2° O prêmio acima citado será entregue na Sessão Solene Comemorativa do “Dia da Bíblia” a ser realizada no dia 2 de Agosto de 2005.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 7 de Agosto de 2006.

HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA AP. QUEIROZ MOTTA

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos oito (8) dias do mês de Agosto de dois mil e seis (2006).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.