PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Designar Pregoeiro (a), Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Pregoeiro (a), Equipe de Apoio e designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2° Fica nomeada Tais Silva Lourenço para exercer as atribuições de Pregoeira como titular, e como suplentes as servidoras Simone Aparecida Goncalves e Rose Mara Leite, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019.

Parágrafo único. Cumulativamente, Lourenço fica nomeada como Permanente de Licitação - CPL, e a servidora Tais Silva Presidente da Comissão como suplente a servidora Simone Aparecida Goncalves.

Art. 3° Ficam nomeadas para compor a Equipe de Apoio para atuar nos processos de Pregão Presencial/Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, as servidoras Rose Mara Leite e Simone Aparecida Goncalves, fica nomeado para suplente da referida equipe de apoio o servidor Rodrigo dos Santos Evaristo da Silva.

Art. 4° Ficam nomeadas para membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL as servidoras efetivas Rose Mara Leite e Simone Aparecida Gonçalves como titulares/membros de apoio, fica nomeado para suplente da referida comissão o servidor Rodrigo dos Santos Evaristo da Silva.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 021/2022 e as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.