PORTARIA Nº 021, DE 25 DE JULHO DE 2022

(Revogada pela Portaria nº 01 de 2023)

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

       Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Pregoeiro, Equipe de Apoio e designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2º Fica nomeada Maria Lúcia Fonseca Magalhães para exercer as atribuições de Pregoeira como titular, e como suplentes as servidoras Tais Silva Lourenço e Rose Mara Leite, nos termos da Lei nº 10.520/2002.

Parágrafo único. Cumulativamente, a servidora Maria Lúcia Fonseca Magalhães fica nomeada como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e como suplente a servidora Tais Silva Lourenço.

Art. 3º Ficam nomeadas para compor a Equipe de Apoio para atuar nos processos de Pregão Presencial, nos termos da Lei nº 10.520/2022, as servidoras Rose Mara Leite e Tais Silva Lourenço.

Art. 4º Ficam nomeadas para membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL as servidoras efetivas Rose Mara Leite e Tais Silva Lourenço como titulares.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois).

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.