PORTARIA Nº 006, DE 12 DE ABRIL DE 2022

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, II do Regimento Interno desta Casa de Leis;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Piquete, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, quinta-feira da semana santa.

Art. 2º O recesso concedido no art. 1º desta Portaria poderá ser interrompido a qualquer momento para apreciação de matérias urgentes pertinentes ao interesse público, através de sessão extraordinária previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.