PORTARIA Nº 35, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

1. Considerar como de licença médica por motivo de doença, a servidora ROSE MARA LEITE nos dias 16/09/2020 e 17/09/2020, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o incluso atestado médico expedido pelo Dr. Gustavo Oliveira – CRM 166.414;

2. Abonar a falta dada ao serviço pela servidora ROSE MARA LEITE, no dia 18 de setembro de 2020, de conformidade com o requerimento em anexo, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973);

3. Autorizar a entrada da servidora ROSE MARA LEITE às 13 horas do dia 05 de outubro de 2020, conforme declaração de atendimento – informação à empresa fornecida pela enfermeira Rosilene de Morais Souza, COREN 46.5814;

4. Considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ, do dia 25 de setembro de 2020 ao dia 02 de outubro de 2020, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico expedido pelo Dr. José Inocêncio Pereira de Ávila – CRM-SP 47028;

5. Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a servidora MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES no dia 06/10/2020, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o incluso atestado médico expedido pelo Dr. José Vicente de F. Braga – CRM 26.948;

6. Abonar a falta dada ao serviço pela servidora SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ, no dia 06/10/2020, em conformidade com a Lei Ordinária nº 1.390 de 30 de setembro de 1991 (Aniversário);

7. Abonar as faltas dadas ao serviço pelos servidores abaixo elencados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ: Dia 09/10/2020;

b) LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS: Dia 13/10/2020; e

c) ROSE MARA LEITE: Dia 14/10/2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria aos dezesseis (16) dias do mês de outubro de dois mil e vinte (2020).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ

Diretora Financeira e Administrativa

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.