DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 23 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre outorga do “Diploma da Ordem do Mérito Municipal”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, ao Sr. Dr. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 23 de maio de 2019.

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e dezenove (2019).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ

Diretora Administrativa

AUTORIA: VEREADOR JOAQUIM ALVES DA SILVA JÚNIOR

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.