
DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 19 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, a jovem NATÁLIA MARIA PEIXOTO TEIXEIRA PINTO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, Piquete – SP, 19 de maio de 2016.
FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA
Presidente
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016).
SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÊ
Diretora Administrativa
(DE AUTORIA DO VERª. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FÉLIX)
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.