
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
A MÊSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:
SIMONE APARECIDA O. GONÇALVES – Dias 10/08, 12/11 e 18/12/2015.
JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 27/11 e 30/11/15
CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 29/10, 17/11, 27/11, 17/12/2015.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 18/11, 04/12, 11/12/2015.
1) Abonar a falta dada ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com a Lei Ordinária nº 1390 de 30 de setembro de 1991 (Aniversário):
a) JOSÉ VANDERLEI MARTINS: Dia 08 de maio de 2015.
b) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA: - Dia 07 de outubro de 2015.
2) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 11 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com a declaração de atendimento anexo, expedido pela Unidade Mista de Saúde de Piquete – SP.
3) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 30 de novembro de 2015, 01, 02, 03, 04 de dezembro de 2015, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com a declaração de atendimento anexo, expedido pela Dra. Valéria Afonso R. Ude – CRM 58288, de Lorena- SP.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA
Presidente
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e três (23) dias do mês de dezembro de dois mil e quinze (2015).
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.