PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

RESOLVE:

1) Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA: Dia 20/04/2016.

b) SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES: Dia 11/04/2016.

c) REGINA CÉLIA DOS SANTOS: Dias 1º e 26/04/2016.

d) JOSÉ VANDERLEI MARTINS: Dias 18/02, 14 e 31/03/2016

2) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, nos dias 26, 27 e 29 de abril de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com as declarações de atendimentos anexos, expedidas pela Dra. Maria Aparecida C. C. Duque – CRM – SP: 170965 de Piquete – SP.

3) Abonar a falta dada ao serviço pela funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 07/03/2016, em conformidade com a Lei Ordinária nº 1390 de 30 de setembro de 1991 (Aniversário):

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA

Presidente

JOÃO INÁCIO DOS SANTOS

Vice Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

ESDRAS MARTINS

2º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos dois (2) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ

Diretora Administrativa

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.