DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 19 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre outorga de diploma da "ordem do merito Municipal".

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “ Ordem do Merito Municipal” ao SR. JOSE AUGUSTO COSTA.

Art. 2º Este Decreto entra  em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 18 de Maio de 2015.

FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA

Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Registrado e publicado nesta Secretaria aos dezenove (19) dias do mês de maio de dois mil e quinze (2015).

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

 (DE AUTORIA DO Ver. CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.