
PORTARIA Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E
RESOLVE:
Exonerar, a partir desta data, o Sr. MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ, brasileiro, divorciado, Advogado, OAB/SP nº 128.811, RG nº 16.895.550-7- SSP/SP, CPF nº 071.203.948-19, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO- Novel 7ª, em comissão (estipulado na Resolução nº 397, de 16 de abril de 2013) de acordo com o disposto no artigo 92, tem I, § 1º, item II-a, da Lei Ordinária nº 729/73- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete.
No caso de eventual solicitação de sessão extraordinária pelo Executivo, os funcionários deverão se apresentar imediatamente para o trabalho.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FELIX
Presidente
RODRIGO NUNES GODOY
1º Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos (22) dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze (2014).
RODRIGO NUNES GODOY
1º Secretário
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.