PORTARIA Nº 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

1) Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

a) JOSÉ VANDERELI MARTINS - Dia 05 de dezembro;

b) SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Dias 10 e 19 de dezembro 2014;

c) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - Dias 10 de outubro e 17 de dezembro de 2014; e

d) REGINA CÉLIA DOS SANTOS - Dia 10 de outubro e 17 de dezembro de 2014.

2) Considerar como a licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos dias 24, 25, 26, 27, 28,29 e 30 de novembro de 2014, de acordo com o artigo 131 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) e de conformidade com o atestado anexo, expedido pela Dra. Elaine Pereira Ynada - CRM 111.134 SP;

3) Considerar como licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 27, 28, 29,30 de novembro de 2014 e 01, 02, 03, 04,05 de dezembro de 2014, de acordo com o artigo 131 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) e de conformidade com o atestado anexo, expedido pela Dra. e Dra. Valéria Afonso Rude - CRM 58.288 - Lorena- Piquete – SP;

4) Considerar como licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 12 de dezembro de 2014, de acordo com o artigo 131 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) de conformidade com o atestado anexo, expedido pelo Dr. Luiz Antônio da Silva Lacaz - CRM 62.663 – Aparecida – SP;

5) Considerar como licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 09 de dezembro de 2014, de acordo com o artigo 131 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) de conformidade com o atestado anexo, expedido Dra. Maria Aparecida C.C. D - CRM/SP 126283 de Piquete – SP;

6) Considerar como licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 05 de novembro e 10 de dezembro de 2014, de acordo com o artigo 135 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) e de conformidade com o atestado anexo, expedido pelo Dr. Carlos E.A Ferretti - CRM-SP 108857- Taubaté – SP;

7) Considerar como licença médica por motivo de saúde de família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 17 de dezembro de 2014, de acordo com o artigo 135 do Estatuto (Lei Municipal nº 729, de 29/08/73) e de conformidade com o atestado anexo, expedido pelo expedido pelo Dr. Carlos Ernesto Menegatti Neto - CRM-SP 50921- Piquete – SP; e

8) Considerar como licença, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 02 de dezembro de 2014, de acordo os termos da Lei Ordinária nº 1.857, de 10/09/2008 (Exame preventivo de câncer ginecológico) e de conformidade com a declaração anexa, expedida pela Enfermeira Kellen C. E. Pires - COREN-SP 191945 – Piquete - SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FELIX

Presidente

RODRIGO NUNES GODOY

1º Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos (15) dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze (2014).

RODRIGO NUNES GODOY

1º Secretário

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.