
DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 19 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, ao Sr. ANSELMO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 19 de maio de 2014.
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FÉLIX
Presidente
RODRIGO NUNES GODOY
1º Secretário
Registrado e publicado nesta Secretaria aos vinte um (21) dias do mês de maio de dois mil e quatorze (2014).
RODRIGO NUNES GODOY
1º Secretário
(DE AUTORIA DA VER. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FÉLIX)
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.