PORTARIA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2012

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo

RESOLVE:

a) Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber>

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA - Dia 01 de fevereiro;

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 01 de fevereiro;

3. SIMONE APª DE O. GONÇALVES – Dia 08 de março;

4. REGINA CELIA DOS SANTOS – Dias 25 de Janeiro e 02 de março.

b) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionários CELSO RAMOS DA SILVA, nos dias 17 de fevereiro e 02 de março, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos anexos, passados pelo Dr. Telmo Vicente Fernandez – CRMSP 33.875, de Lorena – SP.

c) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária REGINA CELIA DOS SANTOS, nos dias 08 de fevereiro e 07 de março, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Ernesto Menegatti Neto – CRMSP 50.921, de Piquete- SP.

d) Considerar como de licença médica por motivo de saúde a funcionária SIMONE APª DE O. GONÇALVES, no dia 13 de fevereiro de 2011, de acordo com a Lei Ordinária nº 1857, de 10/09/08 (exame preventivo de câncer ginecológico) e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Hospital Regional do Vale do Paraíba- Taubaté –SP.

e) Considerar de luto, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, nos dias 03 e 04 de janeiro, de acordo com o artigo 95, inciso III, do Estatuto, devido ao falecimento de sua mãe, Maria José Guedes da Silva conforme Certidão de Óbito anexa.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARIO LUIZ DA SILVA

Presidente

Prof. HUGO RICARDO SOARES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos nove (9) dias do mês de março de dois mil e doze (2012).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.