PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2009

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 1º de junho de 2009, o Sr. JOÃO RICARDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 40.356.741-5-SSP/SP, CPF nº 328.496.298-04, para ocupar, em Comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE – PADRÃO “A”, estipulado na Resolução nº 366/09, de 27/04/09, nomeação essa levada a efeito de conformidade com os termos dos artigos 14, 15 e 17-II e demais disposições contidas na Lei Ordinária nº 729/73 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete, ficando o mesmo funcionário dispensado do registro do ponto, nos termos do artigo 174, parágrafo 2º, do referido Estatuto.   

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

Dr. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e nove (29) dias do mês de maio de dois mil e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.