
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 4 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre outorga de Diploma “ordem do Mérito Municipal”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei municipal nº 896, de 24 de abril de 1979, o diploma “Ordem do Mérito Municipal”, ao Revmo. Sr. Pr. João Carlos Batista.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 4 de Junho de 2012.
MÁRIO LUIZ DA SILVA
Presidente
PROF. HUGO RICARDO SOARES
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos cinco (5) dias do mês de Junho de dois mil e doze (2012).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.