
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341-A, DE 21 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre outorga de Diploma “ordem do Mérito Municipal”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei municipal nº 896, de 24 de abril de 1979, o diploma “Ordem do Mérito Municipal”, ao Sr. Saulo Caetano da Silva.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 21 de Maio de 2012.
MÁRIO LUIZ DA SILVA
Presidente
PROF. HUGO RICARDO SOARES
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Maio de dois mil e doze (2012).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.