DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei municipal n° 896, de 24 de abril de 1979, o diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, ao Ilustríssimo Senhor Capitão R/1 Vitor de Sousa.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 16 de Maio de 2005.

HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA AP. QUEIROZ MOTTA

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos dezessete (17) dias do mês de Maio de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.