
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 19 DE MAIO DE 2000
Dispões sobre Outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal” ao ilustríssimos Senhor Marcelo de Melo, 1°
Tenente Intendente do Exército.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 19 de Maio de 2000.
PAULO CELSO ESPÍNDOLA
Presidente
PROF. HUGO RICARDO SOARES
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Maio de dois mil (2000).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.