DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 1998

Dispõe Sobre Outorga De Diploma Da “Ordem Do Mérito Municipal”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 896, de 24 de abril de 1979, o “Diploma de Mérito Municipal” ao Ilustríssimo Senhor Miguel da Silva castro.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 4 de Maio de 1998.

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

TEN MARIO LUIZ RODRIGUES

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos cinco (5) dias do mês de Maio de mil novecentos e noventa e oito (1998).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.