PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar nº 729, de 29 de agosto de 1973 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete - SP.

RESOLVE:

Art. 1º Abonar a falta dada ao serviço pelos servidores abaixo elencados, em conformidade com os requerimentos em anexo, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) Isabelle Duarte Rosa, abonar os dias 07 e 08 de maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

b) Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves, abonar o dia 11 de maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

e) Luzia de Fátima Dias, abonar o dia 22 de maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

d) Derek Lima Prado, abonar o dia 05 maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

e) Liliane Graziela Ferreira Santos, 2026, abonar o dia 04 de maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal n° 729/1973.

f) Octávio Louro Gomes, abonar o dia 15 de maio de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e nove (29) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis (2026).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.