PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar n° 729, de 29 de agosto de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP.

RESOLVE:

Art. 1° Abonar a falta dada ao serviço pelos servidores abaixo elencados, em conformidade com os requerimentos em anexo, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) Isabelle Duarte Rosa, abonar os dias 01 e 22 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

b) Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves, abonar o dia 10 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

c) Luzia de Fátima Dias, abonar o dia 17 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

d) Derek Lima Prado, abonar os dias 01 e 06 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

e) Fellipe Machado Reis, abonar o dia 01 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

f) Octávio Louro Gomes, abonar o dia 30 de abril de 2026, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos doze (12) dias do mês abril de dois mil e vinte e seis

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.