PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piquete.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o dia 19 de junho é considerado como Corpus Christi, feriado nacional previsto na legislação brasileira;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a redução da demanda de serviços legislativo nesse período;

CONSIDERANDO a busca por economicidade e melhor planejamento das atividades da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado feriado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão da celebração de Corpus Christi.

Art. 2º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Piquete.

Art. 3º O expediente será retomado normalmente a partir do dia 23 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.