PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando as disposições contidas na Resolução nº 449/2022, 07 de Junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a funcionária Sra. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA – escriturária, como responsável pelo Sistema de Controle Interno deste Legislativo, no período compreendido entre 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, conforme a Resolução nº 449/2022, em seu artigo 36.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos oito (08) dias do mês janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.