PORTARIA Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar nº 729, de 29 agosto de 1973 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP.

RESOLVE:

Art. 1º Abonar a falta dada ao serviço pelos servidores abaixo elencados, em conformidade com os requerimentos em anexo, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete/SP (Lei Municipal Nº 729, de 29 de agosto de 1973) a saber:

a) Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves, abonar o dia 26 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

b) Rose Mara Leite, abonar o dia 24 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

c) Luzia de Fátima Dias, abonar o dia 07 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

d) Rebeca Maria Tavares Ferraz de Oliveira, abonar os dias 11 e 12 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

e) Fellipe Machado Reis, abonar os dias 24 e 28 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/ 1973.

f) Rodrigo dos Santos Evaristo da Silva, abonar os dias 14 de novembro de 2025, em conformidade com o artigo 171, da Lei Municipal nº 729/1973.

Registra-se publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.