DECRETO LEGISLATIVO Nº 445, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Ordinária nº 152, de 10 de dezembro de 1952, o titulo de “Cidadão Honorário de Piquete” a Sra. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 20 de maio de 2024.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (20) dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024).

AUTORIA: VER. FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.