PORTARIA Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 449/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piquete e define os cargos em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, Bruno Reginato Araújo de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 330472306 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 298.903.728-43, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Assessor Especial da Presidência, nos termos da Resolução nº 449/2022.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta do orçamento vigente do Poder Legislativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos trinta dias do mês abril de dois mil e vinte e seis

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.