RESOLUÇÃO Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a realização de sessão solene alusiva à “Campanha da Fraternidade” em Piquete/SP, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e a Mesa promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º A Câmara Municipal de Piquete realizará anualmente, preferencialmente no mês de abril, sessão solene alusiva à "Campanha da Fraternidade".

Parágrafo único. Para a realização da sessão solene de que trata o caput deste artigo serão convidadas autoridades civis, militares e religiosas.

Art. 2° A Presidência designará Vereador para discorrer sobre o significado da solenidade, bem como editará portaria constituindo a comissão organizadora, que terá, como atribuição, preparar a solenidade a que se refere o artigo 1º desta Resolução.

Art. 3° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício "Ver. José dos Santos Barbosa", Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025).

MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.