PORTARIA Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar nº 729, de 29 de agosto de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos funcionários abaixo relacionados os períodos de férias a que os mesmos fazem jus, de acordo com o citado Estatuto, a saber:
a) Conceder à funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
b) Conceder ao funcionário RODRIGO DOS SANTOS EVARISTO DA SILVA, trinta (30) dias de férias a que o mesmo faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
c) Conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 15/02/2024 a 29/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023;
d) Conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 04/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023; os outros trinta (30) dias referente ao período aquisitivo 2023/2024 serão gozados em época oportuna;
e) Conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, treze (13) dias de férias a que a mesma faz jus Estatuto dos Funcionários, no 27/01/2023, referente ao período 20 22/2023; de acordo com o citado no período de 15/01/2024 a aquisitivo remanescente de
f) Conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, doze (12) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 19/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
g) Conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, dezoito de férias a que a mesma faz jus de acordo com o (18) dias citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 18/11/2024 a 05/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
h) Conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024 referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
i) Conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 11/11/2024 a 25/11/2024 referente ao período aquisitivo de 2023/2024;
Art. 2º O período de férias poderá sofrer alterações no exercício de 2024, a critério exclusivo da Autoridade Competente.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR
Presidente
EDERSON MARCO GONÇALVES
1º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria aos dezoitos dias do mês dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.