PORTARIA Nº 033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar nº 729, de 29 de agosto de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos funcionários abaixo relacionados os períodos de férias a que os mesmos fazem jus, de acordo com o citado Estatuto, a saber:

a) Conceder à funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

b) Conceder ao funcionário RODRIGO DOS SANTOS EVARISTO DA SILVA, trinta (30) dias de férias a que o mesmo faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 04/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

c) Conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;

d) Conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;

e) Conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, dez (10) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023; os outros vinte (20) dias referente ao período aquisitivo 2022/2023 serão gozados em época oportuna.

f) Conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, dezessete (17) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 21/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

g) Conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, treze (13) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, referente ao período aquisitivo remanescente de 2022/2023;

h) Conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, vinte (20) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 30/06/2022 a 19/07/2022 referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

i) Conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, dez (10) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023 referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

j) Conceder à funcionária TAIS SILVA LOURENÇO, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023;

Art. 2° O período de férias poderá sofrer alterações no exercício de 2023, a critério exclusivo da Autoridade competente.

 Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.