PORTARIA Nº 035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos funcionários abaixo relacionados os períodos de férias a que os mesmos fazem jus, de acordo com o citado Estatuto, a saber:

a) conceder a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;

b) conceder ao funcionário RODRIGO DOS SANTOS EVARISTO DA SILVA, trinta (30) dias de férias a que o mesmo faz jus de acordo com o citado Estatuto dos Funcionários, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;

c) conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, doze (12) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 03/03/2022 a 14/03/2022, referente ao restante das férias do período aquisitivo de 2020/2021;

d) conceder à funcionária MARIA LÚCIA FONSECA MAGALHÃES, vinte (20) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 13/10/2022 a 01/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022; os outros dez (10) dias serão gozados em época oportuna;

e) conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, doze (12) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 17/08/2022 a 26/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;

f) conceder à funcionária ROSE MARA LEITE, dezoito (20) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 16/11/2022 a 05/12/2022, referente ao período aquisitivo remanescente de 2021/2022;

g) conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 05/01/2011 a 19/01/2022 referente ao período aquisitivo de 2020/2021; e

h) conceder à funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários 06/06/2022 a 20/06/2022 referente ao período aquisitivo de 2021/2022; os outros dez (15) dias serão gozados em época oportuna.

Art. 2° O período de férias poderá sofrer alterações no exercício de 2022, a critério exclusivo da Autoridade competente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2021.

DANIEL SACILOTTI MALERBA

Diretor Financeiro e Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.