
LEI Nº 2.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a denominação do Pavimento Superior do prédio da Câmara Municipal de Piquete “Salão Prefeito Otacílio Rodrigues da Silva”.
O CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Salão Prefeito Otacílio Rodrigues da Silva”, o Pavimento Superior da Câmara Municipal de Piquete, localizado na Rua do Piqueten° 140, Centro, Piquete, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piquete, 29 de dezembro de 2020.
ANA MARIA DE GOUVÊA
Prefeita Municipal
Registrada no Livro próprio da Secretaria Geral do Município. Publicada no Paço Municipal, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Geral do Município
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.