PORTARIA Nº 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

(Revogada pela Portaria nº 48 de 28 de dezembro de 2020) 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 29/AGOSTO/73 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUETE – SP;

RESOLVE:

Conceder aos funcionários abaixo relacionadas os períodos de férias a que os mesmos fazem jus, de acordo com o citado Estatuto, a saber:

a) conceder a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;

  b) conceder ao funcionário RODRIGO DOS SANTOS EVARISTO DA SILVA, trinta (30) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;

c) conceder a funcionária MARIA LÚCIA DA FONSECA MAGALHÃES, doze (12) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 01/02/2021 a 12/02/2021, referente ao restante das férias do período aquisitivo de 2019/2020;

d) conceder a funcionária MARIA LÚCIA DA FONSECA MAGALHÃES, dezessete (17) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 13/10/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021; os outros 13 dias serão gozados em época oportuna;

e) conceder a funcionária ROSE MARA LEITE, dez (10) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 17/03/2021 a 26/03/2021, referente ao restante das férias do período aquisitivo de 2019/2020;

f) conceder a funcionária ROSE MARA LEITE, dezoito (18) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 17/08/2021 a 03/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;

g) conceder a funcionária ROSE MARA LEITE, doze (12) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 03/11/2021 a 14/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;

h) conceder a funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 14/06/2021 a 28/06/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021; e

i) conceder a funcionária LILIANE GRAZIELA FERREIRA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias a que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e oito (28) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ

Diretora Financeira e Administrativa

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.