PORTARIA Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

1) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES, nos dias 20 de outubro de 2017 a 03 de novembro de 2017 de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. Fernando Coutinho - CRM 118308, de Lorena - SP;

2) Abonar as faltas dada ao serviço pela funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES, nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, de conformidade com os requerimentos em anexo, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 10, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973);

3) Abonar as faltas dada ao serviço pela funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 31/10/17 e 09/11/17, de conformidade com os requerimentos em anexo, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1°, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973); e

3) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES, nos dias 09 de novembro de 2017 a 18 de novembro de 2017 de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. Fernando Coutinho - CRM 118308, de Lorena - SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria aos dez (10) dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (2017).

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ

Diretora Administrativa

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.