DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre decretação de luto oficial no âmbito do legislativo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO QUE OCORREU HOJE O FALECIMENTO DE CECÍLIO FERREIRA DA SILVA;

CONSIDERANDO QUE O REFERIDO SENHOR EXERCEU O CARGO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE; E,

CONSIDERANDO QUE CECÍLIO FERREIRA DA SILVA PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À COLETIVIDADE PIQUETENSE;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Piquete, SP, pelo falecimento de Cecílio Ferreira da Silva, ex- Vereador do Município, ocorrido no dia 06 (seis) de setembro de 2016.

Art. 2º As bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Piquete deverão ser hasteadas a meio mastro na sede do Poder Legislativo de Piquete.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, Piquete – SP, 06 de setembro de 2016.

FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA

Presidente

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.