DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre decretação de luto oficial no âmbito do legislativo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO QUE OCORREU HOJE O FALECIMENTO DO PROFESSOR ALAOR FERREIRA;

CONSIDERANDO QUE O REFERIDO SENHOR EXERCEU OS CARGOS DE VEREADOR E DE PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE; E,

CONSIDERANDO QUE O PROFESSOR ALAOR FERREIRA PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À COLETIVIDADE PIQUETENSE;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Piquete, SP, por 03 (três) dias, (07, 08 e 09 do corrente), pelo falecimento do Professor Alaor Ferreira, ex-Vereador e ex-Prefeito do Município, ocorrido no dia 07 (sete) de janeiro de 2016.

Art. 2º As bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Piquete deverão ser hasteadas a meio mastro na sede do Poder Legislativo de Piquete.

Art. 3º Fica considerado ponto facultativo o dia 08 de janeiro de 2016, dia do sepultamento do Professor Alaor Ferreira.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 7 de janeiro de 2016.

FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA

Presidente

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.